Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte para o Exercício financeiro de 2023
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE
Nomeação e exoneração do procurador jurídico autárquico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte
ESTADO - CONTRATO DE RATEIO N49/2022 REFERENTE A POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA
ESTADO - CONTRATO DE RATEIO Nº 52/2022 REFERENTE AO CEO-R DR. JOÃO EDUARDO NETO
ALTO SANTO - Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. JOÃO EDUARDO NETO de Limoeiro do Norte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN.
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