RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 - POLICLÍNICA

ESTADO DO CEARÁ - CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN.

ESTADO DO CEARÁ - CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DO CEO DR. JOÃO EDUARDO NETO, DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN.

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 - POLICLÍNICA

PEREIRO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

ALTO SANTO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

ERERE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

IRACEMA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

JAGUARIBARA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

JAGUARIBE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

LIMOEIRO DO NORTE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

PEREIRO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

POTIRETAMA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

QUIXERÉ – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

TABULEIRO DO NORTE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – DR. JOÃO EDUARDO NETO

ERERE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

ALTO SANTO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

TABULEIRO DO NORTE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

QUIXERÉ – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

POTIRETAMA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

LIMOEIRO DO NORTE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

JAGUARIBARA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

IRACEMA – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 - CEO

ATA Nº 002/2026 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN