[{"Id":"574","Numero":"","Data":"2026-05-06","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/574","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/574/MONITORAMENTO_DOS_ATENDIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"573","Numero":"02","Data":"2026-05-05","Descricao":"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 - CEO","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO DE OUVIDORIA","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/573","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/573/RELATORIO_DE_OUVIDORIA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"559","Numero":"02","Data":"2026-05-03","Descricao":"JAGUARIBE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA","Exercicio":"2026","Tipo":"Aditivo ao Contrato de Rateio","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/559","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/559/Aditivo_ao_Contrato_de_Rateio_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"567","Numero":"02","Data":"2026-04-15","Descricao":"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 - CEO","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO DE OUVIDORIA","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/567","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/567/RELATORIO_DE_OUVIDORIA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"566","Numero":"01","Data":"2026-04-15","Descricao":"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 - POLICLÍNICA","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO DE OUVIDORIA","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/566","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/566/RELATORIO_DE_OUVIDORIA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"572","Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/572","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/572/MONITORAMENTO_DOS_ATENDIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"543","Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/543","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/543/MONITORAMENTO_DOS_ATENDIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"569","Numero":"17","Data":"2026-04-01","Descricao":"ESTADO DO CEARÁ - CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN.","Exercicio":"2026","Tipo":"CR - CONTRATOS DE RATEIO","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/569","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/569/CR__CONTRATOS_DE_RATEIO_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"568","Numero":"13","Data":"2026-03-24","Descricao":"ESTADO DO CEARÁ - CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DO CEO DR. JOÃO EDUARDO NETO, DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN.","Exercicio":"2026","Tipo":"CR - CONTRATOS DE RATEIO","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/568","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/568/CR__CONTRATOS_DE_RATEIO_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"512","Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS","Url":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/publicacoes/512","LinkArquivo":"https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/arquivos/512/MONITORAMENTO_DOS_ATENDIMENTOS__2026_0000001.pdf"}]