Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
574,,2026-05-06,,2026,"MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS"
573,02,2026-05-05,"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 - CEO",2026,"RELATÓRIO DE OUVIDORIA"
559,02,2026-05-03,"JAGUARIBE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA",2026,"Aditivo ao Contrato de Rateio"
567,02,2026-04-15,"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 - CEO",2026,"RELATÓRIO DE OUVIDORIA"
566,01,2026-04-15,"RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 - POLICLÍNICA",2026,"RELATÓRIO DE OUVIDORIA"
572,,2026-04-15,,2026,"MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS"
543,,2026-04-15,,2026,"MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS"
569,17,2026-04-01,"ESTADO DO CEARÁ - CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN.",2026,"CR - CONTRATOS DE RATEIO"
568,13,2026-03-24,"ESTADO DO CEARÁ - CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DO CEO DR. JOÃO EDUARDO NETO, DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN.",2026,"CR - CONTRATOS DE RATEIO"
512,,2026-03-13,,2026,"MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS"